Clinica de Estética e Bronzeamento Artificial em Recreio dos Bandeirantes (RJ) sendo interditada pela Vigilância Sanitária, PROCON, SEDCON e Polícia Civil (2025).

Nos últimos meses, uma onda de fiscalizações levou à interdição de diversas clínicas de estética no Brasil. A Vigilância Sanitária, o PROCON, a Polícia Civil e a Anvisa intensificaram suas operações, identificando irregularidades que comprometem a segurança dos clientes e a legalidade dos estabelecimentos.

As infrações encontradas variam desde uso de produtos proibidos, falta de licenciamento sanitário, procedimentos realizados por profissionais sem habilitação, até a utilização de equipamentos banidos. Essa tendência de fiscalização reforça a necessidade urgente de que clínicas e profissionais do setor se adequem às normas sanitárias para evitar multas, interdições e até processos judiciais.

Neste artigo, vamos entender o que está acontecendo, quais são os erros mais comuns e como evitar que sua clínica seja interditada.

🚔 A Intensificação das Fiscalizações e as Motivações por Trás das Interdições

A Anvisa e as vigilâncias sanitárias estaduais e municipais têm adotado ações mais rígidas para coibir práticas irregulares dentro do setor estético. Essa intensificação ocorre devido a:

🔴 Aumento de denúncias de consumidores – Clientes insatisfeitos ou que sofreram danos devido a procedimentos estéticos inseguros estão denunciando irregularidades com mais frequência.

🔴 Popularização de procedimentos estéticos sem regulamentação – Muitos tratamentos são oferecidos por profissionais sem qualificação adequada, sem respaldo da Anvisa ou sem regulamentação específica, o que aumenta os riscos para os clientes.

🔴 Uso indevido de substâncias proibidas – Clínicas e profissionais têm sido flagrados utilizando produtos vencidos, de origem duvidosa ou sem registro na Anvisa, colocando em risco a saúde dos pacientes.

🔴 Fiscalizações integradas entre diferentes órgãos – O alinhamento entre Vigilância Sanitária, Polícia Civil, PROCON e Ministérios Públicos tem possibilitado operações mais abrangentes, permitindo fechar estabelecimentos que atuam na ilegalidade.

Esses fatores indicam que o setor estético está no radar das autoridades sanitárias e que as clínicas precisam estar 100% regularizadas para evitar sanções.

❌ Principais Irregularidades Encontradas nas Clínicas Interditadas

Durante as fiscalizações, os agentes encontraram diversos problemas recorrentes que levaram ao fechamento de clínicas de estética. Veja quais são as infrações mais comuns:

1️⃣ Falta de Licenciamento Sanitário e Alvará de Funcionamento

Muitos estabelecimentos operam sem licença da Vigilância Sanitária e sem alvará da prefeitura. Esses documentos são essenciais para garantir que a clínica segue todas as normas de segurança.

✅ Como evitar:
✔️ Regularize seu alvará e licença sanitária imediatamente.
✔️ Consulte um especialista em Vigilância Sanitária para garantir a conformidade do seu espaço.

2️⃣ Uso de Produtos Irregulares, Vencidos ou Sem Registro na Anvisa

Muitas clínicas foram flagradas utilizando substâncias vencidas, sem rótulo ou não registradas na Anvisa. Além de ser uma infração grave, isso pode causar reações adversas e complicações sérias nos clientes.

✅ Como evitar:
✔️ Compre produtos apenas de distribuidores autorizados.
✔️ Monitore a validade de todos os insumos utilizados na clínica.
✔️ Exija o registro da Anvisa antes de adquirir qualquer substância para procedimentos estéticos.

3️⃣ Profissionais Sem Qualificação ou Sem Registro nos Conselhos de Classe

Muitos procedimentos estéticos estão sendo realizados por pessoas sem formação adequada ou sem registro em conselhos de classe, o que configura exercício ilegal da profissão.

✅ Como evitar:
✔️ Garanta que todos os profissionais da sua clínica possuam registro ativo no conselho de classe correspondente (CRM, CRO, COREN, etc.).
✔️ Realize treinamentos constantes para manter a equipe atualizada sobre boas práticas e normas sanitárias.

4️⃣ Equipamentos Proibidos ou em Más Condições de Uso

A utilização de máquinas de bronzeamento artificial com radiação ultravioleta – proibidas pela Anvisa desde 2009, pela RDC nº 56 – ainda é uma realidade em algumas clínicas, resultando em interdições imediatas. Além disso, muitos estabelecimentos utilizam equipamentos sem certificação, sem manutenção regular ou sem controle de esterilização.

✅ Como evitar:
✔️ Antes de comprar qualquer equipamento, verifique se ele possui certificação da Anvisa.
✔️ Faça manutenções periódicas e registros dos processos de higienização.

5️⃣ Falta de Protocolos de Higiene e Biossegurança

Clínicas interditadas apresentavam falta de controle no descarte de resíduos, ausência de rotinas de esterilização e armazenamento inadequado de materiais. Isso representa um risco altíssimo para infecções e complicações nos clientes.

✅ Como evitar:
✔️ Crie e siga um protocolo rígido de biossegurança.
✔️ Garanta que o descarte de resíduos esteja em conformidade com o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS).
✔️ Utilize apenas materiais esterilizados e descartáveis quando necessário.

⚠️ Como Garantir Que Sua Clínica Não Será Interditada?

Se você administra uma clínica de estética, precisa garantir 100% de conformidade com as normas sanitárias. Aqui estão 5 ações essenciais para evitar problemas com a fiscalização:

1️⃣ Regularize sua documentação imediatamente – alvará sanitário, licença da Anvisa e PGRSS são obrigatórios.
2️⃣ Tenha profissionais capacitados e habilitados – certifique-se de que sua equipe está regularizada nos Conselhos de Classe.
3️⃣ Compre apenas produtos regulamentados – exija notas fiscais e registros da Anvisa antes de adquirir qualquer insumo.
4️⃣ Garanta que seus equipamentos estejam dentro das normas – faça manutenção e descarte aparelhos proibidos.
5️⃣ Implemente protocolos rígidos de biossegurança – evite riscos de contaminação e complicações.

O aumento das interdições em clínicas de estética não é um caso isolado, e sim um reflexo do fortalecimento da fiscalização. Se sua clínica ainda não passou por uma auditoria interna, agora é o momento de agir.

⚠️ Não espere ser pego de surpresa! Se você precisa de ajuda para garantir a regularização do seu estabelecimento, entre em contato agora e evite multas e interdições.

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